Delta xis

Preocupadas com os alarmantes índices de divórcio e de natalidade, as autoridades de Ondestão decidiram agir e, após longas discussões nas comissões do Congresso, foram promulgadas algumas emendas ao Código Civil para repensar a lógica do casamento. Adotando o conceito de gamificação, convencionou-se adotar algumas regras:

Passaporte

Para obter um passaporte, o cidadão deve preencher um formulário online no site da Polícia Federal, pagar a taxa, agendar um atendimento presencial, comparecer com os documentos necessários e, finalmente, retirar o passaporte na unidade da PF. O processo envolve etapas tanto online quanto presenciais.
Passos detalhados:

1. Preenchimento do formulário online: Acesse o site da Polícia Federal e preencha o formulário eletrônico de solicitação de passaporte. Não deixe de preencher informações relevantes, como tamanho do genital, contagem de esperma no sêmen, data da vasectomia ou histerectomia (se houver) e body count (nomes e quantidade de parceiros(as) anteriores ao(à) parceira com quem deseja-se contrair patrimônio por meio do visto. Se um dos cônjuges comprovar que um nome está faltando por meio de fotos ou outros indícios, o visto pode ser cancelado;
2. Pagamento da taxa: Após o preenchimento do formulário, será gerada uma GRU (Guia de Recolhimento da União) para pagamento da taxa. O pagamento pode ser feito por meio de PIX, cartão de crédito ou boleto.
3. Agendamento do atendimento: Com o pagamento confirmado, agende o atendimento presencial em uma unidade da Polícia Federal.
4. Atendimento presencial: Compareça à unidade da PF no dia e horário agendados, levando todos os documentos necessários, como identidade, título de eleitor, comprovante de pagamento da taxa e, se for o caso, documentos específicos.
5. Retirada do passaporte: Após o processamento da solicitação, o passaporte estará disponível para retirada na mesma unidade da PF onde o atendimento foi realizado.
   Observações importantes:
   Menores de idade: Menores de 16 anos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável legal, munido do boletim escolar mais recente. Sem educação mínima para aceitar empregos precarizados na indústria para sustentar a família, melhor nem começar.
   Validade do passaporte: varia de acordo com a idade do solicitante. Para maiores de 18 anos, a validade é de 10 anos.
   Casos de urgência: Em casos de comprovada necessidade de passaporte em prazo inferior ao usual, é recomendado entrar em contato com a unidade da PF para verificar a possibilidade de atendimento prioritário.

Obtenção dos carimbos

Antes de terem autorização para se casarem, o casal deve obter uma série de carimbos preliminares. Vamos a eles:

• Carimbo do livro aberto: o casal deve agendar, no cartório de sua preferência, uma data para concessão desse carimbo. Mas a data não será informada ao casal; fica registrada de forma sigilosa no banco de dados do cartório, que vai convocar o casal de forma aleatória, devendo estes se apresentarem em até 24 horas diante do tabelião. Diante deste, cada um entrega seus celulares e tudo dentro dos aparelhos será periciado e mostrado uns aos outros. Muitos profissionais alegam que este procedimento é muito útil para que os casais conheçam suas idiossincrasias e pequenas indiscrições que, sem esta intervenção, levariam anos para virem à tona. Ainda que ambos decidam continuar com o pedido de concessão do carimbo após descobrirem algo grave, como um adultério ou um filho não registrado, terão o pedido cancelado e devem fazer novo agendamento.
• Carimbo da quebra do sigilo bancário (CQSB): este pedido não exige presença do casal em data posterior, bastando que cada um envie ao tabelião, com autenticação em cartório (que conveniente), registros de transações bancárias dos últimos doze meses. Inconsistências ou lançamentos incomuns serão relatados ao casal por mensagens de texto. Se um parceiro descobrir uma dívida com a qual não concorde, pode se manifestar ao tabelião em relação a isso e o carimbo será negado a ambos.
• Carimbo da memória: consiste em um questionário, confeccionado por cada cartório à sua maneira, com perguntas sobre o(a) parceiro(a). O carimbo só é concedido se ambos obtiverem um índice de acerto de 75%. Sem prova final. Perguntas geralmente encontradas: aniversário do parceiro; data do primeiro encontro; nome dos pais; nome do parceiro… Ficariam surpresos com o índice de erros desta última…
• Carimbo do SAMU: casais cuja diferença de idade seja de mais de 80% devem atestar isso com este carimbo, que determina que apenas o regime de separação total de bens é autorizado nestes casos. Se a diferença for de mais de 100%, o casal é autorizado a obter até cinco carimbos SIGILO, ou seja, podem ficar civilmente juntos por, no máximo, 8 anos. Em todos os outros casos, o casal pode obter, no máximo, 6 SAMUs. Ondestão não acredita em relacionamentos tão longos e deseja evitar conflitos no Judiciário envolvendo agregados, filhos não-oficiais, enteados, amantes, trisais e outras variáveis nos relacionamentos familiares.
• Atenção: Os SAMUs não são cumulativos. Após corridos os seis meses do primeiro carimbo SAMU, o período de vigência do segundo carimbo não conta a partir do final da vigência do anterior, mas conta a partir do início da vigência do primeiro carimbo. Isso vale para todos os carimbos subsequentes.

Cerimônia civil

A legislação prevê a exigência de readequações na infraestrutura das igrejas e templos religiosos em geral. Os altares agora devem contar com guichês de imigração (imigração para os recantos dos orifícios dos cônjuges) e apresentar o visto. Lá, cada um recebe um carimbo nos seus respectivos passaportes, o carimbo definitivo. O SIGILO (Selo de Intimidade Geral, Intransferível para Lascívia Onisciente).

Mas atenção: o SIGILO não é definitivo e sua duração cresce de forma exponencial. O primeiro carimbo tem validade de seis meses; o segundo, um ano; o terceiro, dois, e assim por diante. Lembrando que, sem renovação deste carimbo, o casal não possui uma série de direitos civis, como adquirir bens conjuntamente, participar de concursos públicos, acessar o sistema público de saúde, entre outros. A renovação do SIGILO dispensa a obtenção dos carimbos anteriores, basta ambos os cônjuges concordarem diante do tabelião. O que nem sempre é fácil, já que a dinâmica de muitas uniões conjugais torna-se turbulenta rapidamente. Caso o casal falhe em renovar o SIGILO, a duração é reiniciada a partir da próxima renovação.

Observação: o SIGILO é critério de exclusão para certos procedimentos de saúde, como vasectomias e ligação de trompas. Quem tem SIGILO não pode fazer estas cirurgias, o que parece contraintuitivo, mas Ondestão quer priorizar filhos apenas de casais resignados o bastante para permanecerem juntos apesar de suas manias e chatices. Apesar da laicidade, o Legislativo precisa fazer uma média com a bancada religiosa, afinal…

Reações da sociedade civil

Como seria de se esperar, nem todos os setores da sociedade civil receberam bem essas novas regras. A OAB, em nota, condenou este ataque infame ao direito da família, lamentando-se pelas dificuldades financeiras que seus advogados passarão com essas regras. Diante de uma burocracia tão eficiente para sequer se casar, quem terá saco para se divorciar? Não bastaria esperar um dos carimbos SIGILO perder a validade?, pergunta o atual presidente da entidade.

A CNBB, ecoando como a comunidade internacional recebeu esta novidade, alegou que esta é uma forma infame de se terceirizar o sacramento que oficializa a união de um casal diante de Deus. Nas redes sociais, o público reagiu a esta novidade com frases como “Certidão de casamento não é carteira de motorista”. Outras pessoas reagiram melhor, justificando sua aprovação observando a volatilidade de muitos relacionamentos modernos.